PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/07/2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
28/07/2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024 RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 24 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.696, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.694, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.693, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.692, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.691, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...