PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1357
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.046, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.045, DE 21 DE julho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.044, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.044, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.044, DE 18 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Goncalves (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.042, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.042, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.042, DE 18 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 1...
25/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.041, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.041, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.041, DE 17 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, com sede em Novo Hamburgo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 1...
24/07/2025
DESPACHO de 23 de julho de 2025
DESPACHO de 23 de julho de 2025 DESPACHO de 23 de julho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.108934/2024-03. Interessado: Takeda Pharma Ltda. Assunto: Recurso à Portaria SECTICS/MS nº 39, de 27 de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes a partir de 12 anos de idade com falha ou contraindicação ao...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.690, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.690, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.690, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.681, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.681, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.681, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.675, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.675, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.675, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...