PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
4992
normas em: último ano
Chamado à Ação
261
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
346 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
783 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.673, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.673, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.673, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.672, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.672, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.672, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.671, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.671, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.671, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.670, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.670, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.670, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.669, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.669, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.669, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
24/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 23 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 23 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
24/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
24/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II. Ref.: 25000.149812/2024-69. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA S...
24/07/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 52, DE 23 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária. Ref.: 25000.121578/2024-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTR...