PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.276, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.276, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.276, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, com sede em Rio Fortuna (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.275, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.274, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.274, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.274, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Med Life, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Insti...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.273, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.272, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.272, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.272, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sociocognitivo, com sede em Alto Horizonte (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.271, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.270, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.270, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.270, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Casa das Marias - ACDM, com sede em Pedro II (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.269, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.268, DE 28 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5.022, de 30 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...