PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

49 novos serviços

Novas Terapias no SUS

18 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

14/07/2026

Portaria GM/MS Nº 11.952, DE 13 DE julho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 11.952, DE 13 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.952, DE 13 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados -CMD. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setemb...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Digital

14/07/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 13 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 13 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

14/07/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identif...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/07/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que...