PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
09/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.857, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 1, pág. 129, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: COMERCIAL ALIMENTICIA E CEREALISTA VALE DO CARIOCA LTDA - CNPJ: 35820261000132" "Motivação: Considerando a origem desconhecida do AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - SAN OLIVETO, que apresenta ...
09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.107, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.107, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.107, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.099, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.099, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.099, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.098, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.097, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.097, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.097, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...