PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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16/07/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe as alíneas "a" e "b" do inciso IV e pará...
16/07/2025
DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025
DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025 DECISÃO DE 14 de JULHO de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 8º da Resolução Normativa - RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, em deliberação na 625ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de julho...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.034, DE 14 DE julho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bom Pastor Ijuí O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que C...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 2...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora ODILE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.65...
16/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. ...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.021, DE 9 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.020, DE 9 DE julho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434,...