PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.019, DE 9 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
16/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.881, DE 30 DE maio DE 2025 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - Tipo III do Hospital São Lucas da PUCRS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
15/07/2025
DECISÃO de 14 de julho de 2025
DECISÃO de 14 de julho de 2025 DECISÃO de 14 de julho de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14/07/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...