PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.096, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.096, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.096, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.093, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.093, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.093, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.092, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.092, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.092, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE outubro DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE outubro DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE outubro DE 2026 Altera a composição e prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Resiliência Climática e Saúde Indígena, instituído pela Portaria SESAI/MS nº 401, de 7 de abril de 2026. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.089, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.089, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.089, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.088, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.088, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.088, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.087, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.087, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.087, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.085, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.085, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.085, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.084, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.084, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.084, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...