PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.623, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.527, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.527, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.527, DE 10 DE julho DE 2025 Habilita o Hospital Universitário Ciências Médicas - Fundação Educacional Lucas Machado/FELUMA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Hematologia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Porta...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.526, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.526, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.526, DE 10 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitana II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
14/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.024, DE 10 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.024, DE 10 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.024, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, ...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medica...
14/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 10 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à ...
14/07/2025
aresto nº 1.716, DE 10 de julho DE 2025
aresto nº 1.716, DE 10 de julho DE 2025 aresto nº 1.716, DE 10 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...