PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacio...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.266, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.266, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.266, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.265, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.265, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.265, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Ref.: 25000.150758/2025-85. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798,...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva - TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição,resolve: Art. 1º O Anexo XV à Portaria de Conso...
02/06/2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
02/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos de Saúde no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Desabilita os leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neo...