PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de...
08/07/2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025 DESPACHOS de 7 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.170919/2021-23. Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem ...
08/07/2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025
DESPACHOS de 7 de julho de 2025 DESPACHOS de 7 de julho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.059377/2025-62. Interessado: DROGARIA MARTINS ARRUDA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 ...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.492, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.492, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.492, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.491, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.491, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.491, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.490, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.489, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.489, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.489, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.488, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.488, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.488, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
08/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.487, DE 7 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.487, DE 7 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.487, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...