PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de inte...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.069, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saú...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoé...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.057, DE 2 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem E...
08/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.266, DE 1º de OUTUBRO DE 2026 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, que conferem aos incisos I e II do pará...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
08/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...