PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos fitoterápicos e do p...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.517, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.516, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Ger...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.515, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2025 Revoga a Resolução Normativa ANS nº 551, de 11 de novembro de 2022, e desobriga as operadoras do envio do SIP. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso XXXI, e o art. 10, incisos II e IV, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o art. 42, inciso IV...
07/07/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada...