PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
08/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 985, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
07/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À S...
06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.134198/2014-69. Interessado: DROGARIA VIDA BELA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...
06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.162486/2011-61. Interessado: S. J. F. M. FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n....
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...