PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
436
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.412, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.410, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.410, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.410, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.409, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.409, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.409, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.407, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.407, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.407, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.406, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.406, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.406, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.404, DE 1º DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.402, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.401, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.401, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.401, DE 1º DE julho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Messejana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, -incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...