PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22155
normas em: desde o início
Chamado à Ação
700
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4950 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
419 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.349, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista n...
30/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.335, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.334, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.333, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.332, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...