PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
431
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
110 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/06/2025
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 781, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Institui princípios e diretrizes para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, IV do Regimento Interno da Anvisa, ...
25/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de abril de 2025, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.08...
24/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 624ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
24/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de junho de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
24/06/2025
DECISÃO de 23 de junho de 2025
DECISÃO de 23 de junho de 2025 DECISÃO de 23 de junho de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de junho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
24/06/2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECISÃO DE 23 DE JUNHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 624ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23/06/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.291, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.291, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.291, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.290, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.290, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.290, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
24/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.289, DE 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.289, DE 23 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.289, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...