PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.015, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.015, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.015, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da SORRISO STUDIO PLANO DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.323, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.323, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.323, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
24/06/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 637, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 637, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 637, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para atualizar a cobertura obrigatória do medicamento Romiplostim para o tratamento de crianças, adolescentes e adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária, crô...
24/06/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 636, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 636, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 636, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP) e dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA A Diretoria Colegiada da Agênci...
24/06/2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo I e o Anexo I-b da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto ...
24/06/2025
DESPACHOS de 22 de junho de 2025
DESPACHOS de 22 de junho de 2025 DESPACHOS de 22 de junho de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.626989/2009-53. Interessado: DROGARIA LUIZ DE LEMOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
24/06/2025
Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS 7.265, DE 18 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de Passo Fundo, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
24/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025
Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025 Portaria GM/MS Nº 7.271, DE 18 de JUNHO de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.216, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção1, página 149 e publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de...