PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
436
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.921, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade da Santa Casa Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.920, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.919, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.918, DE 11 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgão...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.916, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.914, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.914, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.914, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.913, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.913, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.913, DE 11 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...