PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Consulta Pública nº 11, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 11, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 11, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
13/06/2025
Consulta Pública nº 10, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 10, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 10, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...
13/06/2025
Consulta Pública nº 9, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 9, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 9, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...
13/06/2025
Consulta Pública nº 8, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 8, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 8, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...
13/06/2025
Consulta Pública nº 7, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 7, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 7, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.227, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Região de Saúde RRAS 09 do Estado de São Paulo e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágr...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.223, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Campina Grande no estado da Paraíba....
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.216, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...