PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Martin Cesar Agnoletto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Ijuí. O MI...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Hospital 05 de Outubro, do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Anexo X - Política Nacional de Atenção Integral à ...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brasília e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 18...