PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1277
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
324 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.145, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.904, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considera...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.895, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe s...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.891, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituto Patris, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.880, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.880, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.880, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Recreio, com sede em Recreio (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.879, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.879, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.879, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.862, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.862, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.862, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.857, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...