PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.266, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.266, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.266, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.265, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.265, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.265, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Educar, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do I...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.264, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.264, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.264, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Moradores da Comunidade de Cacimba de Baixo, com sede em Serra Caiada (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.263, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.263, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.263, DE 28 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.262, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.262, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.262, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.261, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.261, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.261, DE 28 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.260, DE 28 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.260, DE 28 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.260, DE 28 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.259, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.259, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.259, DE 27 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.258, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.258, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.258, DE 27 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Capixaba de Gestão e Saúde, com sede em Vila Velha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...