PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, o Responsável Técnico da ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéti...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde...
13/07/2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...