PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Diadema, com sede em Diadema (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...