PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
23/07/2026
Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às tecnologias em saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inciso I e II do parágrafo único ...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entida...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.453, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.451, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certific...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de As...