PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
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12/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.863, DE 11 DE abril DE 2025
Habilita o Hospital da Restauração - Recife (PE), para o uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
08/05/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.451, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 251, Seção 1, página 1134, de 31 de dezembro de 2024.
08/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.918, DE 7 DE maio DE 2025
Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 809, DE 6 DE MAIO DE 2025
Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025.
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 808, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 807, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 806, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 805, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 804, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).