Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

435

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

129 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

14 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.863, DE 11 DE abril DE 2025

Habilita o Hospital da Restauração - Recife (PE), para o uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2025

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.451, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 251, Seção 1, página 1134, de 31 de dezembro de 2024.

Regulação e Normas

08/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.918, DE 7 DE maio DE 2025

Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 809, DE 6 DE MAIO DE 2025

Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 808, DE 5 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 807, DE 5 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 806, DE 5 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 805, DE 5 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 804, DE 5 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas