PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2026
ARESTO N° 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO N° 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO N° 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 17, realizada no dia 16 de setembro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da...
01/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.259, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.259, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.259, DE 30 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabuna e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
01/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026, que inclui e altera procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
01/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.011, DE 29 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...