PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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06/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.697, DE 5 DE maio DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.837, DE 30 DE abril DE 2025
Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2025.
06/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.799, DE 29 DE abril DE 2025
Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), procedimentos realizados no âmbito do PMAE. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de ...
05/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
05/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.