PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
422 atos de emergência
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28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 297, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 296, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 295, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 294, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista do nome e respectivo Registro Único de médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
25/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.892, DE 24 DE abril DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 6.691, de 11 de março de 2025, para incluir novas ações e objetivos estratégicos a serem monitorados e instituir o Grupo Técnico de Apoio à SAGA-SUS.
25/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.881, DE 22 DE abril DE 2025
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Bela Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.
25/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.880, DE 22 DE abril DE 2025
Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...