Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1870

normas em: últimos 6 meses

-37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

127

consultas em: últimos 6 meses

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

66 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

387 novos serviços

Novas Terapias no SUS

39 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 790, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 789, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 788, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 787, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

22/04/2025

Portaria GM/ms Nº 6.877, DE 17 DE abril DE 2025

Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

22/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.874, DE 17 DE abril DE 2025

Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de readequar o disposto no art. 25, § 1º, do respectivo anexo, no que concerne à possibilidade de abertura de nova etapa para recebimento de projetos.

Regulação e Normas

22/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 (*)

Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.870, DE 15 DE abril DE 2025

Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.867, DE 14 DE abril DE 2025

Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas