PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
387 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
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26/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 778, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.765, DE 20 DE março DE 2025
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Russas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Russas.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.764, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo XXV da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.761, DE 20 DE março DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.250, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.726, DE 20 DE março DE 2025
Desabilita propostas do componente de construção de polos do Programa Academia da Saúde - PAS.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir adicional ao valor do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.749, DE 19 DE março DE 2025
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.739, DE 19 DE março DE 2025
Desabilita o Município de Tefé (AM) do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.737, DE 19 DE março DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de M...