PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.992, DE 22 DE setembro DE 20266
Portaria SAES/MS Nº 4.992, DE 22 DE setembro DE 20266 Portaria SAES/MS Nº 4.992, DE 22 DE setembro DE 20266 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, com sede em Muniz Freire (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renov...
29/09/2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.074863/2013-77. Interessado: M R R DROGARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11...
29/09/2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.016108/2015-30. Interessado: NEW DROGALENSE DROGARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decre...
29/09/2026
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa N...
29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacion...
29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacion...