Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

4872

normas em: último ano

10%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

260

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

332 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

785 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.664, DE 14 DE março DE 2025

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

20/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.662, DE 14 DE março DE 2025

Concede autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 259, DE 14 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 258, DE 14 DE março DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 256, DE 14 DE março DE 2025

Divulga a lista do nome e respectivo Registros Únicos de médico intercambista (Perfil II) do 35º (trigésimo quinto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 255, DE 14 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 254, DE 14 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/03/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 253, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

17/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.713, DE 14 DE março DE 2025

Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas