PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.637, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.636, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.635, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.633, DE 7 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Câncer de Rio Verde (GO).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.632, DE 6 DE março DE 2025
Altera atributo de procedimento e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.631, DE 6 DE março DE 2025
Altera atributos em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
11/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.686, DE 10 DE março DE 2025
Institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.