PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional...
29/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE-SUBSTITUTO, DO M...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerê...
28/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela SPE HOPE S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
28/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.166, DE 25 DE setembro DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento para a Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, de 25 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, de 25 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039,...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 1.039, de ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...