PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-regis...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis. Ref.: 25000.040367/2023-91. A Coordenadora do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis, no uso da atribuição prevista no art. 8º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, a partir de decisão apresentada durante a I Reunião Ext...