PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
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22/07/2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Al...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.982, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.982, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.982, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com he...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE julho DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.978, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.978, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.978, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complex...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.977, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.977, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.977, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.941, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.941, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.941, DE 20 DE julho DE 2026 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,...
22/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.857, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.857, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.857, DE 20 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.856, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.856, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.856, DE 20 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...