PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE outubro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT) para operacionalização do repasse do componente fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e ...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.251, DE 26 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.251, DE 26 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.251, DE 26 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Pacifico Mascarenhas, com sede em Caetanópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.232, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.232, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.232, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - ASELC, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.231, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.231, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.231, DE 23 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.230, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.230, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.230, DE 23 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dra. Yanny Brena Alencar Araújo, com sede em Juazeiro do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.229, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.229, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.229, DE 23 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes, com sede em Embu das Artes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.228, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.228, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.228, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crâniofaciais, com sede em Bauru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficent...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.227, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.227, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.227, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Penido Burnier, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.226, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.226, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.226, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...