PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/09/2026
ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO nº 1.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.818, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, com sede em Planalto (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.817, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.817, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.817, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.816, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.816, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.816, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.815, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.815, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.815, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.814, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.814, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.814, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.813, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.813, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.813, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, com sede em Divinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.811, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.811, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.811, DE 31 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Ass...
04/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.808, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.808, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.808, DE 28 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão e Cidadania, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Institu...