PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
82
Radar Regulatório
830
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portari...
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.129, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.129, DE 26 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.129, DE 26 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....