PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/09/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
24/09/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
24/09/2026
PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.351, de 22 DE SeTEMBRO DE 2026 Institui metas globais de desempenho institucional da Funasa para fins de cálculo do pagamento das gratificações de desempenho dos servidores, referente ao ciclo avaliativo 2026-2027. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Anexo I do Decreto nº 11.223 de 05 de outubr...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNE...