PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
21855
normas em: desde o início
Chamado à Ação
673
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4878 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
411 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/07/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026 Altera as Resolução Normativa ANS nº 585, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em vista do que dispõe o art. 9º da L...
21/07/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 640ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada e...
21/07/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 20 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos). Ref.: 25000.159654/2025-36. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SA...
21/07/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Coinfecções. Ref.: 25000.046857/2026-44. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro...
21/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 38, de 20 de JULHO de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 38, de 20 de JULHO de 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 38, de 20 de JULHO de 2026 Altera a Instrução Normativa ANS nº 28, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em vista do que dispõe o art. 9º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, o art. 4º...
21/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 17 de julho de 2026, decidiu: Considerando as anormalidades administrativas graves de natur...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.446, DE 17 DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.445, DE 17 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cél...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.444, DE 17 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...