PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.805, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.805, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.805, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
17/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.821, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.821, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.821, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.820, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.820, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.820, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/07/2026
DESPACHOS de 15 de julho de 2026
DESPACHOS de 15 de julho de 2026 DESPACHOS de 15 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.017620/2015-01. Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA NOSSA FARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
17/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.779, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.779, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.779, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
17/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.772, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.772, DE 14 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.772, DE 14 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º A...