PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.960, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Clinicas de Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospit...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.959, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Isabel (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o est...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.957, DE 20 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Vicente de Paulo de Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hosp...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histo...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE março DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 3.477, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculo...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...