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16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 d...