PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2026
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Interministerial MS/MEC Nº 7, de 2 de outubro de 2026 e a Lei nº 12.871, de 22...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
05/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o art. 7º do Decreto nº 11.098, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova o Regimento Interno do Ministério da Saúde, constante do...
29/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
28/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.300, DE 27 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.300, DE 27 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.300, DE 27 DE outubro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
22/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025,...
15/10/2026
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 198, DE 14 DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o Grupo de Trabalho, com a finalidade de fortalecer a institucionalização de Políticas Informadas por Evidências - PIE O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resol...
09/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.276, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.276, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.276, DE 8 DE outubro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
09/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...