PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 231, conforme expedientes nº 0980462/25-8 e 1579332/25-1. Onde se lê: "Líquidos não estéreis: Elixires; Emulsões; Soluções; Soluções Aerossóis; Suspensões; Xampus; Xaropes" Leia-se: "Líquidos não estéreis: Elixires; Emulsões; Espumas; Soluções; Solu...
20/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.952, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 195, de 13 de outubro de 2025, Seção I, págs. 144, conforme expedientes nº 1259240/25-8 e 0179844/26-1 Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saú...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO O DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 640ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de julho de 2026, votou pelo deferimento do pedido de pa...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de julho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administr...
20/07/2026
DESPACHOS de 17 de julho de 2026
DESPACHOS de 17 de julho de 2026 DESPACHOS de 17 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.100816/2013-96. Interessado: L.A.R. COMERCIO DE FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11....
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 17 de julho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.848, DE 17 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...