PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/07/2026
Retificação
Retificação Retificação No anexo da Portaria GM/MS nº 11.277, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, página 90, ONDE SE LÊ ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO VALOR MANTIDO (ANUAL R$) SP 354680 SANTA ISABEL UPA 24H ...
31/07/2026
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
DESPACHOS de 30 de julho de 2026 DESPACHOS de 30 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.045569/2026-72. Interessado: F. DOS SANTOS RODRIGUES PRODUTOS FARMACEUTICOS. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decre...
31/07/2026
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
DESPACHOS de 30 de julho de 2026 DESPACHOS de 30 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.059384/2025-64. Interessado: FARMACIA CALDAS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de nov...
31/07/2026
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
DESPACHOS de 30 de julho de 2026 DESPACHOS de 30 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.087010/2026-10. Interessado: FARMACIA ART-MED LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de no...
31/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.052, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.052, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.052, DE 30 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.420, de 16 de outubro de 2025, instituiu o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 8.420, de 1...
31/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.982, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.982, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.982, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
31/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
31/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.967, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.967, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.967, DE 30 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.049, DE 29 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.049, DE 29 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.049, DE 29 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, UPA Cumbica) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos. O MINISTRO DE ESTADO DA...